Reforma trabalhista será em 2017

23/09/2016


O Ministério do Trabalho anunciou, nesta semana, que a reforma trabalhista ficará para o segundo semestre do ano que vem. O órgão destacou que a prioridade do governo agora é o ajuste fiscal para que a economia do país volte a crescer.

Embora ainda esteja em elaboração, a reforma trabalhista tem causado polêmica. No início de setembro, o governo divulgou que a proposta de reforma trabalhista oficializaria a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não ultrapassasse o limite de 48 horas semanais. Segundo a mudança elaborada pelo governo, haveria a manutenção da jornada de trabalho de 44 horas semanais, com possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana. O projeto contemplaria a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Depois das polêmicas motivadas pela carga horária, o governo voltou a se manifestar e disse que não haverá elevação da jornada de 44 horas por semana, nem a jornada diária de 8 horas. Como a proposta ainda está em formatação, o governo tem reiterado que também não haverá supressão de qualquer benefício vigente, como 13º salário, FGTS, férias, vale-transporte ou refeição.
 


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