SITRATUH na greve geral de 28 de abril

06/04/2017

Os movimentos sindicais e sociais se organizam na ofensiva contra as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei da Terceirização. No próximo dia 28 de abril, acontece, por iniciativa das principais centrais sindicais brasileiras, uma greve geral. O SITRATUH apoia e participa do movimento e estará paralisado nessa data. Como divulga o site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), o ministro do trabalho e previdência social, Ronaldo Nogueira, recebeu de entidades sindicais, em conjunto com associações de magistrados e fiscais do trabalho, a Carta em Defesa dos Direitos Sociais.  O documento propõe a criação do Fórum Interinstitucional de defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social e destaca a importância de a sociedade participar das discussões em torno das novas leis trabalhistas e previdenciárias, que devem ser motivo de um amplo e profundo debate.

Os pontos de preocupação

Na proposta de reforma trabalhista:
Alguns dos pontos críticos são a prevalência do negociado sobre o legislado, a flexibilização da jornada de trabalho, a instituição da jornada intermitente, o regime de trabalho em tempo parcial, a representação de trabalhadores no local de trabalho, o trabalho temporário,  a redução do conceito de trabalho escravo, além do ataque às normas regulamentadoras;


Na proposta de reforma da previdência
As exigências de idade mínima de 65 anos, tempo de contribuição de 25 anos e regras válidas igualmente para homens e mulheres;


Na lei de terceirização
O SITRATUH também endossa a preocupação manifestada, pelo movimento sindical, com relação à aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado em qualquer tipo de atividade. Em carta de repúdio divulgada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, o presidente da entidade, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, destaca uma votação ocorrida às pressas, sem o devido debate com a sociedade e setores envolvidos, e aponta como discutível o discurso de que a terceirização contribua para a geração de empregos.


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